Donos de bares e restaurantes de Manaus fazem ato de rescisão de contratos de trabalho de funcionários

Donos de bares e restaurantes de Manaus apresentaram para o sindicato que representa os trabalhadores do setor, nesta segunda-feira (8), centenas de rescisões de contratos de funcionários. O ato aconteceu no Centro da cidade, como forma de protesto pela falta de definição em relação à retomada presencial dos serviços.

O Amazonas vive um novo colapso no sistema de saúde, após um aumento no casos e internações por Covid-19, e o governo voltou a restringir serviços não-essenciais em todo o estado, com limitações na circulação de pessoas entre 19h e 6h. Além disso, estabelecimentos não essenciais continuam proibidos de abrir, mas podem atuar pelo sistema de delivery (entregas).

Para socorrer os microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas, profissionais liberais e autônomos, o governador Wilson Lima prometeu, no início de janeiro, um pacote de crédito de R$ 140 milhões, com auxílios entre R$ 500 e R$ 100 mil.

Segundo o presidente estadual da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fábio Cunha, para amenizar os efeitos da crise no setor, os empresários chegaram a dar férias coletivas para os funcionários, mas a falta de uma definição sobre uma possível retomada das atividades foi crucial para a decisão.

“Nós estamos aqui para conversar com o presidente do sindicato laboral do setor de alimentação fora do lar, porque nós fomos sacrificados desde março, no começo da pandemia, e agora, em janeiro foi o pior mês, porque estão vencendo os empréstimos junto com as nossas dívidas. E mesmo assim, nós conseguimos salvar os empregos, dando férias coletivas. Só que agora em fevereiro os colaboradores voltaram e não temos nenhuma data de retorno para o nosso setor. Então só nos resta a demissão”, explicou.

Cunha explicou que o setor de alimentação fora do lar é um dos que mais emprega na cidade, e tinha mais de 80 mil empregos diretos no início da pandemia, em março de 2020. No entanto, segundo ele, 40% desses funcionários já foram demitidos. O dirigente também falou sobre a linha de crédito ofertada pelo governo do Amazonas e a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

“A redução do ICMS foi bom. A gente agradece. A linha de crédito também é legal, mas não atende a todas as empresas. Visto isso, temos que fazer as demissões. A redução do ICMS vai ser legal depois da pandemia, mas agora não atende, não socorre o que a gente precisa”.

Por fim, o presidente explicou que a categoria se reuniu com os deputados federais do Amazonas para tentar a manutenção da Medida Provisória 936, que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho.

“A Abrasel solicitou, através dos deputados federais, e do nosso presidente nacional, a continuação da suspensão dos contratos de trabalho através da MP 936. Pedimos também a prorrogação da linha de crédito que veio através do Governo Federal, porque se vencer agora a gente não consegue pagar”, disse”.

Já de acordo com o presidente do sindicato que representa os trabalhadores, Gerson Almeida, todos os contratos mediados pela entidade estão vindo com uma cláusula de recontratação dos trabalhadores, após a estabilidade do setor em um momento futuro.

“Os nossos acordos nós estamos colocando o comprometimento da empresa em recontratar os que estão sendo demitidos, inclusive estamos dando uma ajuda compensatória para quem teve o salário reduzido e fazendo um movimento para que eles não sejam demitidos logo após retornarem aos seus postos de trabalho”, ressaltou.

A operadora de caixa Natasha Martins foi uma das demitidas. Ela tinha conseguido o emprego há pouco menos de um ano, mas a empresa precisou cortar gastos com a pandemia.

“Eu não tenho o que pensar. O que eu vou fazer? Não tenho dinheiro pra ônibus, pra comida. Se tiver algo pra eu fazer pra sobreviver, tá tudo caro. Eu não consigo ver o que fazer. É uma situação difícil. A empresa chegou em um acordo conosco, eles nos ajudaram muito. Foi um acordo bom, vão nos doar cestas básicas por três meses e se alguém estiver em uma situação mais complicada, eles vão ajudar financeiramente”.

Pacote de crédito

Segundo o governador Wilson Lima, o financiamento para os microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas, profissionais liberais e autônomos, sem a necessidade de apresentação de garantias será feito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Já em relação ao auxílio para pessoas físicas, o governo começou a pagar, na segunda (1º), um auxílio de R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200. Ao todo, 100 mil famílias serão beneficiadas em todo o estado.

Por Matheus Castro

Foto: Matheus Castro/G1