Primeira reunião de transição é marcada por cooperação técnica na Prefeitura de Manaus

Integrantes das equipes da comissão de transição da Prefeitura de Manaus, da gestão do atual prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do prefeito eleito David Almeida (Avante), realizaram, nesta quinta-feira (03), o primeiro encontro para alinhamento dos dados. 

Após a reunião, os coordenadores das equipes concederam coletiva à imprensa no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, Zona Oeste, e destacaram que o processo será feito de forma técnica e cooperativa.

Para o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, a primeira reunião foi um exemplo daquilo que o prefeito Arthur Neto estima para a transição. “O processo será feito de forma transparente, de acordo com aquilo que determina a lei. Tivemos uma excelente sinergia entre as equipes, em que pudemos apresentar todo o Planejamento Estratégico Manaus 2030, assim como as informações de toda a rede de assistência à atenção básica e políticas de combate à Covid-19, infraestrutura e mobilidade, para que, ao final, haja o trabalho de continuidade da melhoria da cidade”, explicou.

Coordenador da equipe do prefeito eleito, David Almeida, o procurador do Estado Tadeu de Souza Silva ressaltou na reunião que o trabalho não é uma auditória, mas um processo colaborativo. 

Entre os assuntos comentados pelos membros de transição de ambas as equipes, estava a saúde fiscal e financeira do município.  Rafael Albuquerque ainda comentou que Manaus é uma cidade -Estado e tem muita complexidade em sua estrutura. Boa parte em questão de finanças.

O procurador estadual também destacou que, devido ao impacto no calendário eleitoral, a comissão tem a obrigação de fazer a organização e sistematização em um período muito curto.

A equipe da Comissão de Transição de Governo é responsável por transmitir à equipe do prefeito eleito     eleito, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão,  os processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, informações sobre as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o TCE,  a situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei em curso na Câmara Municipal e o número de cargos e funções no serviço municipal.

A participação dos membros na Comissão não é remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público, e os trabalhos se encerrarão com a posse do prefeito eleito.