Tema será apreciado no plenário virtual da Corte
O início do julgamento sobre o piso nacional da enfermagem foi marcado para a próxima sexta-feira (9) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os integrantes do plenário vão avaliar se mantém a decisão que suspendeu a lei que consolidou o piso salarial.
Em decisão tomada no domingo (4), o ministro atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questinou a constitucionalidade da lei.
A Confederação alega que há riscos de demissões em massa, pois o setor particular não teria condições de arcas com os novos salários.
Há o risto ainda, conforme a categoria, de fechamento de leitos por falta de profissionais, além de prejuízos ecoômicos nos municípios.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reforçou que o impacto econômico da lei 14.434/2022 foi discutido com várias entidades no congresso e que um relatório foi apresentado durante a tramitação da proposta.
Fonte: D24am.
