O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição na disputa do segundo turno das eleições presidenciais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), chamou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), de “ditador” e disse que não descarta aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista à revista Veja publicada hoje, o chefe do Executivo disse que essa proposta já chegou à sua mesa, mas sua resposta foi de que só discute esse assunto “depois das eleições”
Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, disse Bolsonaro.
“Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira.
Como é que estaria o Brasil hoje em dia?”
Presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, em entrevista à Veja
Para que o número de ministros do STF seja aumentado, uma proposta deve ser enviado ao Congresso pelo Executivo e passar por toda a tramitação na Câmara e Senado.
Uma das etapas dessa tramitação é a passagem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que discute se os textos que chegam às casas legislativas são constitucionais.
Todos os projetos passam por essa etapa antes de seguirem para as comissões de seus respectivos assuntos e para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
PEC para aumentar número de ministros do STF já existe. Proposta em 2013, já há na Câmara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar o número de ministros do STF
A PEC em questão é de autoria da então deputada federal Luiza Erundina
(PSOL), que enviou texto para que, além do aumento dos integrantes da Suprema Corte para 15, fossem alterados a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justica) e também alterada a composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
Essa proposta tece parecer favorável da relatora Cristiane Brasil (PTB-RJ) em julho de 2017 e, desde então, está parada na CCJ.
Para que uma PEC seja aprovada, ela precisa dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Depois disso, ela segue para o
Senado e passa pelo mesmo processo.
Do UOL, em São Paulo
